LGPD
Esta página resume, em linguagem direta, como o Vincla cumpre a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e o que isso significa para clínicas, profissionais e famílias. Os detalhes estão na Política de Privacidade.
Quem é quem
| Papel | Quem | O que faz |
|---|---|---|
| Controladora | A clínica | decide quais dados dos pacientes registrar e para quê; colhe o consentimento dos responsáveis |
| Operador | Sion Connect LTDA (Vincla) | guarda e processa os dados em nome da clínica, só para prestar o serviço |
| Titulares | pacientes e responsáveis, profissionais da clínica | têm os direitos do art. 18 da LGPD |
| Encarregada (DPO) | Maria Helena Sousa de Figueiredo | recebe pedidos e dúvidas: suporte@rythmosapp.com.br |
Bases legais que usamos
- Tutela da saúde (art. 11, II, "f"): registros clínicos feitos por profissionais de saúde.
- Consentimento do responsável (art. 14, § 1º): dados de crianças e adolescentes, colhido pela clínica, de forma específica e em destaque.
- Execução de contrato (art. 7º, V): contas da equipe, assinatura, suporte.
- Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): guarda de prontuário pelos prazos legais, registros de auditoria.
- Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança do sistema e prevenção a fraudes, sempre com o mínimo de dados.
Como protegemos os dados
- Permissões por função aplicadas no banco de dados: cada profissional só enxerga os próprios pacientes; a recepção não vê prontuários.
- Criptografia em trânsito (HTTPS) e em repouso; servidores do banco de dados em São Paulo, Brasil.
- Verificação em duas etapas disponível para todas as contas.
- Registro de auditoria: quem viu ou alterou cada dado clínico, com data e hora, sem possibilidade de apagar pelo app.
- Minimização: o sistema pede apenas o necessário para o atendimento e a gestão.
- Acordo de tratamento de dados (DPA) assinado com cada clínica, com instruções do controlador ao operador.
- Fornecedores (Supabase, Vercel, OpenAI, Anthropic) contratados com cláusulas de proteção; nenhum usa dados das clínicas para treinar modelos.
Direitos dos titulares e como exercê-los
Confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamentos e revogação do consentimento. Responsáveis por pacientes devem pedir à clínica, que tem no sistema as ferramentas para atender (correção, exportação e exclusão); o Vincla apoia a clínica e responde pedidos sobre dados de conta e do site pelo e-mail suporte@rythmosapp.com.br. Respondemos em até 15 dias.
Incidentes
Se ocorrer incidente de segurança com risco aos titulares, comunicamos a clínica afetada em até 72 horas após a confirmação, com o que aconteceu, os dados envolvidos e as medidas tomadas, e apoiamos a comunicação à ANPD e aos titulares quando exigida (art. 48).
Retenção e eliminação
Dados ficam enquanto a assinatura durar e por 90 dias depois, para exportação. Prontuários seguem o prazo legal de guarda, sob responsabilidade da clínica. Registros de auditoria são mantidos por 5 anos. Após os prazos, os dados são eliminados de forma segura.